
Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral
Artigo 323, CE - Fake News, Crime e Liberdade de Expressão
Sergei Cobra Arbex
Douglas Lima Goulart
Conheça os livros, capítulos e artigos publicados pelos sócios do Lima Goulart & Lagonegro. Produção jurídica qualificada em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.

Artigo 323, CE - Fake News, Crime e Liberdade de Expressão
Sergei Cobra Arbex
Douglas Lima Goulart

A estratégia como prerrogativa: a aplicação da multa de litigância de má-fé no processo penal
Douglas Lima Goulart
Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr.

Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada
Helios Nogués Moyano
Douglas Lima Goulart

A negligência no cuidado com a pessoa idosa
Douglas Lima Goulart
Beatriz Ferruzzi Sacchetin

Desobediência à medida protetiva de urgência, consentimento da vítima e exclusão da ilicitude / O dado pessoal como bem jurídico
Regina Beatriz Tavares da Silva
Bárbara Breda Faber
Douglas Lima Goulart
Beatriz Ferruzzi Sacchetin
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